Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral

A empresa de tintas Renner Sayerlack S/A vai indenizar a Anjo Química do Brasil Ltda. em R$ 400 mil, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente.

Remuneração de Vereadores

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]

Plenário mantém no cargo procuradora do trabalho exonerada em estágio probatório

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu o Mandado de Segurança (MS) 23441, impetrado por Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES), em abril de 1999.

Bem deve ser devolvido após pagamento de parcelas vencidas

Com o pagamento das parcelas vencidas, o Consórcio Nacional Suzuki deve devolver moto apreendida em uma ação de busca e apreensão.

Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos

Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.

Mãe pode levantar indenização aos filhos menores depositada em poupança

Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos